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quinta-feira, 6 de outubro de 2011

REFORMAS DE BASE

CPB II


Quando fui morar em Londres em 1970 eu precisava de uma habilitação para dirigir e não sabia o que fazer, fui informado que era muito simples obter esta autorização para conduzir o meu carro que havia comprado em Paris. Para isso bastava remeter uma carta ao home-ofice (local onde se resolvia os problemas dos estrangeiros) informando que você sabia dirigir e era habilitado em seu país e em poucos dias eles remeteriam, via correio, o seu documento. Mesmo sendo um estrangeiro latino-americano, acreditavam em você e nas informações prestadas. Confesso que mal acostumado não acreditei neste procedimento tão simples para obter um documento tão importante e de tanta responsabilidade. Recebi a minha autorização em uma semana pelo correio. Assim é um país civilizado. Você é o único responsável por tudo aquilo que possa acontecer na condução do seu veículo (no caso um carro francês com o volante do lado esquerdo) nas ruas e estradas da Inglaterra. No Brasil, a cada ano que passa, para qualquer coisa que você queira fazer, em qualquer repartição pública, mais papeladas desnecessárias, mais burocracia confusa e autoritária, são criadas e estes são os únicos e cruéis meios de você se manter na legalidade.

Faço essa introdução para colocar duas questões que tanto vem dificultando a vida dos produtores de cinema neste nosso país. São questões que a Ancine, o Ministério da Cultura e o Governo brasileiro precisam modificar, desburocratizar, recriar com bom senso, que facilitariam bastante a vida desta tão famigerada profissão de cineasta. Se você hoje vai produzir um filme, sendo por empresa ou pessoa física, é obvio que todas as pessoas, contratadas ou não, que trabalhem na sua realização, tenham os seus direitos garantidos por lei. Sendo o produtor o único responsável para resolver os problemas que possam surgir após a exibição do mesmo nas salas de exibição disponíveis (hoje quase inexistentes para exibição do filme brasileiro) ou nas televisões (ainda praticamente restrita a produção estrangeira). Se alguém tem algo a reclamar, esse alguém vai acionar o produtor, não é assim? Se eu batesse ou atropelasse alguém na Inglaterra eu estaria na corte e ao juiz teria de dar explicação convincente se não seria condenado ou iria parar na prisão. Então eu pergunto por que não fazemos o mesmo aqui? É preciso desburocratizar o país. Todos nós sabemos disso e nada fazemos.

Outra questão que gostaria de citar é a papelada burocrática dos editais para a produção de filmes brasileiros. Pergunto: porque quando entramos em um edital precisamos de tantos itens a serem respondidos e orçamentos complicados a serem feitos, trabalho onde se gasta dinheiro e resmas de papeis preenchidos, quando sabemos que a maioria dos projetos, por não serem aprovados, serão jogados no lixo? Assim sendo proponho duas modificações burocráticas: a primeira que se acabe, ou se simplifique, esse tal de CPB (Certificado de Produto Brasileiro) que só atrasa as difíceis negociações com o exibidor e ainda custa dinheiro e a segunda que se modifique a forma de apresentação dos projetos em todos os editais dos órgãos estatais de incentivo ao cinema e que para isso seja necessário somente a remessa do roteiro, com o nome do autor e do diretor do filme e, se o mesmo for escolhido, então que se peça o resto da papelada necessária, o que pode ser feito com qualidade por pessoas ou empresas produtoras especializadas no assunto.

O CPB deveria ser transformado e passar a se chamar CPE (Certificado de Produto Estrangeiro) este sim com bastante burocracia e recolhimento de todas as taxas necessárias a exibição do mesmo em nosso país.

Ou se transforma e simplifica-se a burocracia dos órgãos públicos que financiam e legalizam o artista ou a burocracia acaba, mais uma vez, com o bom cinema e a realização da verdadeira cultura brasileira.

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