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domingo, 8 de janeiro de 2012

PRA QUEM SABE E PRA QUEM NÃO SABE...

A Inglaterra quer controlar a Amazônia dos brasileiros Chico Araújo


Verão de 1969, apartamento de Hanbury-Tenison, Londres. Maio de 2008, Clearence House, residência do Príncipe Charles, Londres. São 39 anos de uma reunião para outra. Aí você pode se perguntar: o que isso tem a ver com a Amazônia? Tudo. O establishment inglês cria nesse primeiro encontro a organização não-governamental (ONG) Survival Internacional. Sua finalidade expressa: criar no Brasil o Parque Ianomami.
Vale dizer:
se intrometer em assuntos internos do Brasil, que só aos brasileiros dizem respeito. O Brasil jamais se meteu em assuntos internos da Inglaterra.
Quatro décadas depois, o príncipe Charles, herdeiro do trono britânico, reúne autoridades e parlamentares da Amazônia com representantes de instituições financeiras e das indefectíveis ONGs. Discutiram-se ali temas relacionados diretamente com a região: agricultura, meio ambiente, infra-estrutura, finanças, saúde, e educação. Charles é mais ousado. Oferece-se para ser uma espécie de interlocutor privilegiado entre as personalidades brasileiras envolvidas nas questões amazônicas e as lideranças britânicas interessadas na ‘proteção’ da floresta amazônica.
Ali estavam presentes os governadores Ana Júlia Carepa, do Pará; Waldez Góes, do Amapá; e José de Anchieta Júnior, de Roraima. O Acre e o Amazonas foram representados pelos senadores Tião Viana (PT-AC) e Arthur Virgílio (PSDB-AM). O encontro reuniu ainda executivos de grandes empresas, entre as quais Rio Tinto, Shell, Deutsche Bank, Goldmann Sachs, Morgan Stanley e MacDonald's. Também não faltaram os dirigentes do WWF, Greenpeace, Friends of the Earth (Amigos da Terra). Até o líder indígena Almir Suruí esteve por lá.
Para quem não sabe:
Rio Tinto é uma das maiores mineradoras do mundo. Shell uma das maiores produtoras de petróleo do mundo. Interessante, não ?
Sete dias após o encontro, Charles lança sua própria ferramenta de ‘proteção das florestas tropicais do planeta’ (leia-se Amazônia). É um site contra o desmatamento e o aquecimento global. A iniciativa é anunciada um artigo altamente apelativo no jornal britânico The Telegraph e convenientemente intitulado ‘Ajude-me a salvar as florestas tropicais’, no qual Charles explica que o portal faz parte de uma outra iniciativa sua, muito mais abrangente, o Rainforests Project (Projeto Florestas Tropicais).
O Projeto foi delineado por Charles em outubro do ano passado durante um jantar especialmente realizado pelo WWF por ocasião do lançamento de seu mais novo programa, a Iniciativa Amazônica (Amazon Initiative). Em seu discurso, Charles prestou comovente homenagem ao WWF e a seu pai, o príncipe Philip (fundador e presidente emérito da ONG), e deixou claro qual é a orientação do Projeto:
‘Senhoras e senhores, as florestas (tropicais) precisam ser vistas como elas são – gigantescas utilidades globais, provedoras de serviços públicos para a humanidade em vasta escala.’
Ao referir-se aos esforços empreendidos pelo Brasil e outros países para reduzir o desmatamento, Charles afirma que:
‘Nenhum desses países pode resolver sozinho o problema do desmatamento pois, freqüentemente, ele é causado pela demanda de países em desenvolvimento por óleo de palma, carne e soja. O ponto aqui é que todos nós – o mundo todo – estamos juntos nisso e é por isso que, juntos, precisamos garantir que todas as medidas necessárias (para conter o desmatamento) sejam empregadas. E isso é exatamente o que a Iniciativa Amazônica do WWF está determinada a alcançar’. [..]
‘Senhoras e senhores, a Iniciativa Amazônica do WWF é da maior importância possível. Ela precisa do nosso apoio, e é por isso que estou muito satisfeito que o WWF esteja trabalhando em conjunto com o meu próprio Projeto Florestas Tropicais que estou anunciando hoje’. [..]
‘Nós trabalharemos com o setor privado, governos e especialistas ambientais para desenvolver um leque de soluções práticas que podem começar a ser implementadas nos próximos dezoito meses. Isso é importante, pois é nesse período que o G8 e a ONU vão estabelecer as prioridades no durante as negociações (da extensão) do Protocolo de Kyoto.
‘A tarefa é revisar, desenvolver e propor mecanismos, incluindo soluções legislativas e de mercado e outras idéias que reconheçam o valor real dos serviços do carbono e do eco-sistema proporcionados pelas florestas (tropicais) remanescentes’.
‘Financeirização da floresta’
O empresário brasileiro Jorge Pinheiro Machado foi um dos organizadores do convescote. Sua impressão da reunião do príncipe Charles com os governadores da Amazônia é a seguinte: Sua Alteza quer ser interlocutor privilegiado entre as personalidades brasileiras envolvidas nas questões amazônicas e as lideranças britânicas interessadas na ‘proteção’ da floresta amazônica e promover uma espécie de ‘financeirização’ das florestas nativas via remuneração dos ‘serviços ambientais’ que elas prestam à humanidade. A linha de ação do esquema prevê a melhoria da qualidade de vida dos povos da floresta — leia-se índios — para que se transformem em ‘guardiões das florestas’.
Para isso, os ingleses pretendem fazer investimento pesado. Segundo Machado, a comunidade britânica estaria disposta a desembolsar cerca de 10 bilhões de libras esterlinas (mais de R$ 50 bilhões) para remunerar os serviços ambientais prestados pelas florestas. O que se discute agora são as formas de captação desses recursos, se por pagamento de ‘bolsas-floresta’, por aporte direto aos fundos estaduais de meio ambiente, por projetos específicos ou ainda por outros mecanismos financeiros.
A ‘financeirização’ segue o script antigo daqueles que cobiçam a Amazônia: mantê-la despovoada e desconectada do restante do Brasil. Desta vez, porém, as ações acontecem às claras, e não mais à surdina como até bem pouco tempo. A Casa Real britânica faz questão de explicitar que participa direta e abertamente desse processo. Roberto Smeraldi, chefão da Friends of the Earth (Amigos da Terra) no Brasil, deixa isso bem evidente, quando diz:
Alguns dos convidados brasileiros deixaram perplexos os participantes britânicos ao defender iniciativas tidas por eles como pouco compatíveis com o desenvolvimento das populações locais, o foco principal do encontro:
- é o caso do governador Anchieta de Roraima, que afirmou ter ‘apoio de 80% da população indígena’ para promover o cultivo de arroz no leste de seu Estado;
Para quem não sabe:
a partir desse momento os ingleses montaram terrível pressão internacional para conseguir a criação da Reserva Raposa Terra do Sol em área contínua, vizinha a área que haviam tomado do Brasil via rei da Itália - caso Pirara - e expulsar os plantadores de arroz e outros brasileiros que já estavam na região há mais de 100 anos, com títulos legais, tudo sob o manto da proteção do STF-Supremo Tribunal Federal.
- e do secretário executivo do MME, Márcio Zimmermann, que defendeu a realização de grandes projetos para barrar os principais rios da região, como o Madeira, o Xingu e o Tapajós.
Para quem não sabe:
começou aí a campanha internacional contra a construção das hidrelétricas, sendo a mais violenta contra Belo Monte, na qual foi utilizada até artistas da Rede Globo para enganar a opinião pública brasileira. A razão é muito simples: não podem deixar que a região seja efetivamente ocupada pelos brasileiros; ela tem que ficar disponível para a cobiça internacional.
Encontro em Belém
Embasbacados com as gentilezas de Sua Alteza, os políticos brasileiros não fizeram cerimônia. De pronto, e sem uma avaliação profunda das reais intenções da Casa Real britânica, marcaram a segunda etapa do encontro a ser realizada no Brasil — mais precisamente em Belém, lugar do Brasil recorde em trabalho escravo e vice-campeão em desmatamento. Pelo acertado, a reunião seria realizada 90 dias após o encontro com o Príncipe Charles.
As atuações do Príncipe Charles em assuntos da Amazônia sempre foram de imposições sobre o Brasil.
Em abril de 1991 o herdeiro do trono britânico fez uma visita do País. À época, Charles promoveu um seminário de dois dias a bordo do iate real Brittannia, ancorado sintomaticamente no rio Amazonas. Ali estavam David Triper, ministro de Meio Ambiente da Inglaterra; William Reilly, diretor da Agência de Proteção Ambiental dos EUA; Carlo Ripa di Meana, coordenador do Meio Ambiente da Comunidade Européia, e Robert Horton, presidente da British Petroleum.
Para quem não sabe:
a British Petroleum, além de produtora de petróleo, é uma das maiores mineradoras do mundo. Já esteve operando na mineração no Brasil; teve que encerrar suas atividades devido a dispositivo expresso na Constituição de 1988. Paira sobre a empresa a suspeição de estar levando para fora do país minerais radioativos. Uma das princesas inglesas veio inaugurar a sede na empresa no Rio de Janeiro, na rua Voluntários da Pátria, Botafogo, cidade do Rio de Janeiro. Com a promulgação da Constituição de 88 deixpu o Brasil. A British Petroleum é controlada pela Família Real Inglesa.
O então presidente Collor de Mello e seu ministro do Meio Ambiente, José Lutzenberger também estiveram por lá.
Para quem não se lembra:
meses depois, Collor de Mello criou a gigantesca reserva ianomâmi, etnia inventada por antropólogos da Survival International, braço indígena do WWF.
A reserva foi criada pelo então presidente Collor de Mello, em 1991, por pressão da oligarquia inglesa e do presidente George Bush, o pai, que ofereciam a ilusão do Brasil ao ingresso ao clube do chamado Primeiro Mundo.
Resultado: o Brasil não entrou no seleto grupo.
Apenas criou uma espécie de nação, a Ianomami, na região fronteiriça entre o Brasil e a Venezuela. A reserva tem 5 milhões de hectares — eram apenas 2,4 milhões quando criada — e concentra a maior reserva de ouro e diamantes do mundo.
A ampliação da reserva se deu com base nos resultados do levantamento dos recursos minerais da Amazônia executados pelo Projeto Radam-Brasil, de 1975.
Para quem não sabe:
“Esta ampliação permitiu que as grandes reservas de minerais nobres (ouro, estanho, nióbio e materiais radioativos) detectados pelo Radam-Brasil ficassem dentro da reserva”.
Alerta do coronel Hiram Reis e Silva, no artigo Amazônia, cobiça e ingenuidade. O artigo de Silva está no site do Cosif — Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional. Vale a pena ler.
Sempre por perto
Coincidência ou não, o Príncipe Charles sempre está por perto toda vez que esquenta a disputa em torno das reservas indígenas de Roraima, particularmente a Raposa-Serra do Sol.
Foi assim em 2000 quando ocorreram as primeiras reações contra a criação da reserva em área contínua. À época, Charles visitava a vizinha Guiana onde participou pessoalmente da inauguração da reserva ambiental de Iwokrama.
A reserva, com 400 mil hectares, situa-se na região do rio Rupunini, que já foi território brasileiro.
Para quem não sabe:
essa é a região que foi roubada do Brasil pela Inglaterra, mediante o “arbitramento” fajuto do rei da Itália. O caso “Pirara”.
Seis meses antes, o secretário do Ministério de Relações Exteriores do Reino Unido, Paul Taylor, e o secretário da embaixada britânica no Brasil, John Pearson, estiveram em Roraima para ‘conhecer de perto a realidade indígena’ do Estado. Desde o ano passado, o governo da Guiana resolveu se auto-transformar em ‘protetorado verde’ sob a administração britânica, tendo Iwokrama como modelo.
Agência Amazônia de Notícias
ADITIVO AO ARTIGO - Responda, se puder:
1. Só haviam cerca de 2.700 índios no lado brasileiro e foi criada uma reserva (Ianomani) de área contínua maior que Portugal. Por qual razão Collor não seguiu a orientação dos militares brasileiros, que eram contra a Reserva Ianomani em área contínua e sim em “ilhas”, dando para os índios as áreas onde eles realmente ocupavam? Será que existiu grana na parada ? Ou foi patente negligência ?
2. Nas vésperas do STF–Supremo Tribunal Federal aprovar a Reserva Raposa Terra do Sol em área contínua, o príncipe Charles veio fazer uma “visita” à Amazônia brasileira. Será que foi apenas uma visita de “cortesia” ou veio tratar de “negócios” ?
3. E a FUNAI, apenas uma FUNDAÇÃO, teria poderes constitucionais para, em atos isolados – sem a aprovação do Congresso Nacional -, demarcar reservas indígenas e criar condições objetivas que permitam a subtração territórios brasileiros ?
4. Partindo da posição que não tenha existido suborno em nenhum dos casos que envolveram “reservas” indígenas até agora, os atos consumados podem ser entendidos como de traição ao Brasil ?
5. E a posição do Brasil na ONU, aprovando a “OIT – Convenção 169 de 7/6/1989” e a “Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas” - os Estados Unidos, o Canadá, a Nova Zelândia e a Austrália se recusaram a aprovar essas resoluções, sob a argumentação que violavam a legislação interna de seus países -, com textos que criam condições objetivas para a subtração de territórios atualmente brasileiros foram atos de traição ao Brasil ?

CHICO ARAÚJO
chicoaraujo@agenciaamazonia.com.br

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