Roberto Ilia Fernandes
Detentor de quase 99,00% das jazidas mundiais de nióbio o Brasil se encontra diante de um dilema: o que fazer, frente ao quadro atual, de descaminhos, de subfaturas e de contrabando quase explícito dos jazimentos de nióbio? O que fazer para gerenciar toda essa riqueza? Abaixo, elencarei algumas sugestões que penso serem factíveis de se implementar:
1) Criação, urgente, do Marco Regulatório do Nióbio! A exemplo do Marco Regulatório do Petróleo do Pré-Sal, esse novo ordenamento irá administrar as atuais concessões de lavras já existentes (Catalão, Araxá e Presidente Figueiredo) e implantar regras para a exploração daquela que é considerada o Pré-Sal do Nióbio: a megajazida do Morro dos Seis Lagos, em São Gabriel da Cachoeira – AM;
2) No tocante às lavras já existentes, o marco regulatório deveria atacar o principal gargalo que causa enormes prejuízos ao Brasil: o subfaturamento. E como fazer? Não há uma receita pronta, mas talvez um bom começo seria fixar a cotação do nióbio em uma Bolsa de Commodities.
3) Para não gerar insegurança jurídica no mercado de nióbio, não há que se falar em expropriações, mas em controles efetivos sobre a cadeia do nióbio, para, inclusive, aumentar a receita das mineradoras que manufaturam o nióbio, a exemplos das ligas de ferro/nióbio;
3) Em relação às jazidas inexploradas (Morro dos Seis Lagos, Raposa Serra do Sol, dentre outras a serem confirmadas), poder-se-ia aplicar regramento análogo ao dos hidrocarbonetos do Pré-Sal: o sistema de partilha, onde a União, detentora dos jazimentos, contrataria e remuneraria as mineradoras para explorá-lo;
4) A criação da Universidade do Nióbio – esse sim, o pulo do gato na defesa da exploração racional e soberana do nióbio brasileiro! Seria um centro de excelência mínero-metal-mecânico, a pesquisar desde novas ligas de nióbio até a sua aplicação em áreas vitais para a soberania nacional, tais como: seu uso na computação quântica, seu uso nos processos de termofusão nuclear, engenharia espacial, ligas refratárias para aplicação em turbinas, dentre outras.
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