Ao Cinema Nacional

A nossa força é à força do nosso cinema.

Venho por esse blog oferecer algumas idéias que acredito possa ser úteis ao novo governo.

Para sermos objetivos neste momento, precisamos por enquanto deixar o passado de molho e voltar a pensar no futuro do nosso cinema.

Hoje temos milhares de filmes que nem chegaram a sair dos arquivos pessoais, dos laboratórios, das cinematecas, etc. São filmes que já estão prontos para exibição e só precisam circular para serem vistos. De toda a produção nacional dos últimos anos somente alguns filmes privilegiados
(filmes ditos de mercado) conseguiram ser devidamente exibidos.

Um bom primeiro passo é a exibição dos nossos filmes. Principalmente os inéditos e desconhecidos filmes de longa e curta metragem que foram produzidos nos últimos 50 anos.

Com pouquíssimos recursos a investir; com a boa vontade do Ministério da Cultura; o apoio das redes de comunicação e de exibição, das empresas estatais e dos governos estaduais e municipais, isso poderia ser viabilizado com muita facilidade e com um grande retorno para todos nós.

Outro ponto importante é o entendimento, em benefício de todas as classes envolvidas, de que a produção audiovisual não é de interesse exclusivo da área cultural - todos os Ministérios podem perfeitamente estimular produções de interesse técnico, institucional, educacional e até comercial/industrial, para o atendimento da política de desenvolvimento do país na consolidação de nossa identidade cultural, inclusive naquilo que diz respeito à indústria do entretenimento.

As áreas de cultura deveriam ater-se às produções de cunho estritamente cultural e relevante ao enriquecimento do nosso patrimônio artístico e histórico.

A gestão financeira dos financiamentos para a produção audiovisual tem sido um dos grandes problemas enfrentados na experiência pregressa dos incentivos fiscais, talvez por que toda ela tenha ficado, indiscriminadamente, concentrada na área de competência do MinC, inclusive para as obras com propósitos comerciais, e de interesses especializados e não culturais. É de se supor que se ela tivesse sido feita por entidades governamentais financeiras (mais preparadas e equipadas para gerir financiamentos de qualquer espécie) em parceria com os órgãos diretamente interessados nos propósitos das produções, muitos destes problemas teriam sido evitados.

Assim, quanto às formas de financiamento para a produção do audiovisual de mercado, sugerimos a criação de carteiras de financiamento geridas por entidades financeiras estatais, como o BNDEs e os Bancos de Desenvolvimento estaduais, em parceria com os Ministérios, os Governos estaduais, as Prefeituras, as Secretarias estaduais e municipais, além de outros órgãos públicos ou particulares interessados em viabilizar produções audiovisuais.

Essas carteiras poderiam ser de três tipos:

1. Financiamento de obras com juros subsidiados - destinado aos projetos de obras comerciais de entretenimento para mercado exibidor. Neste caso as empresas produtoras receberiam tratamento semelhante ao das empresas de outros setores estratégicos da economia, que podem viabilizar projetos comerciais através destes bancos.

2. Financiamento misto, viabilizado, em parte com patrocínio ostensivo a fundo perdido (cujas origens estariam num Fundo de Patrocínio com incentivos fiscais, administrado pelos próprios bancos operadores), e em parte de recursos financiados a juros subsidiados
(os projetos seriam avaliados tecnicamente para que se estabelecesse a porcentagem justa de patrocínio com renúncia fiscal, e quais empresas privadas ou estatais estariam habilitadas à fazê-lo) - destinado aos projetos comerciais ou institucionais, associados a propósitos educativos, de apoio ao turismo, à pesquisa científica, ao desenvolvimento industrial e comercial em geral, e que tenham viabilidade parcial pelo retorno financeiro através de patrocínios sem incentivo fiscal, vendas antecipadas de cópias, de direitos de exibição, etc.

3. Financiamento total, com patrocínio não ostensivo a fundo perdido (cujas origens estariam num Fundo de Patrocínio com incentivos fiscais, administrado pelas instituições de cultura, sem burocracia, sem lobistas e intermediários) - destinado aos filmes de arte, de apoio a projetos culturais, aos documentários de valor artístico e histórico e ao cinema experimental e de vanguarda.

Sou também a favor:

Da volta do antigo Concine ou da independência da Ancine, com o atributo de desenvolver e regulamentar o mercado cinematográfico brasileiro, inclusive quanto à homologação de festivais e seus prêmios.

Do retorno dos ingressos padronizados para o controle das bilheterias e da lei do curta metragem(exibição obrigatória de curtas metragens previamente autorizados, em sessões comerciais de filmes estrangeiros, com destinação de 5% da bilheteria para um fundo comprador dos direitos dos curtas exibidos, e regulamentado pelo Concine ou Ancine).

De taxar o cinema estrangeiro comercial exibido no Brasil, de forma que seus ingressos fiquem mais caros do que os dos filmes nacionais e as taxas aplicadas retornem aos diversos fundos de financiamento e desenvolvimento do filme nacional.

Da criação de um prêmio nacional anual para a produção de longas-metragens de cineastas veteranos que já obtiveram reconhecimento da crítica nacional e internacional, com seus filmes de curtas e de longas-metragens.

Da criação de um prêmio nacional anual para a produção de longas metragens de cineastas em início de carreira, com algumas produções já realizadas e reconhecidas.

Da criação de um prêmio nacional anual para a produção de curtas metragens culturais e de documentários.

De abrir espaços obrigatórios para o cinema brasileiro nos canais de televisão abertos e fechados.

Da criação de uma distribuidora eficiente para todos os filmes.

Essas são algumas das idéias, algumas já conhecidas e outras não, que sugerimos para serem avaliadas, melhoradas, aprimoradas ou até descartadas por outras melhores. Sabemos que sem a vontade política não iremos construir os parâmetros de um modelo definitivo para o cinema brasileiro. Não adianta boas idéias sem o aval do povo ou do governo.