Entrevista

Energia Nuclear e a Bomba Atômica Brasileira
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Entrevista de Carlos Albuquerque com o físico Luiz Pinguelli Rosa

Deutsche Welle: Professor Pinguelli, suas pesquisas levaram no passado à revelação de que os militares estariam construindo um buraco na Serra do Cachimbo com vista a testes nucleares. Os militares tinham tecnologia para construir uma bomba atômica?
Luiz Pinguelli Rosa: O problema da tecnologia para a bomba atômica não é a bomba em si, mas o material para fazê-la, ou seja, urânio muito enriquecido, a cerca de 90%, ou o plutônio, separado, depois do uso do combustível nuclear em reatores. Disso eles não dispunham, então havia um mistério: por que o projeto da bomba, se não era clara a cadeia que ligaria esse projeto ao material para fazê-la? Isso nunca foi esclarecido, o que havia era a preparação de um local para um teste nuclear.Na época, tudo estava no início, ainda não havia quantidade possível de material físsil para se explodir uma bomba. Então, isso nunca se esclareceu, mas nós tínhamos certeza que havia a intenção de desenvolver um teste nuclear lá em Cachimbo, isso foi apurado.
Como o governo brasileiro reagiu às suas pesquisas na época?
Inicialmente muito mal. Negou e disse que essa não era absolutamente a finalidade do local, do poço profundo de 300 metros, um poço estreito de 1,5m de diâmetro e uma profundidade muito grande. O governo disse que era para armazenamento de lixo radioativo, etc. Essa época era do governo do presidente Sarney [1985-1990], logo depois da mudança do governo dos militares para o primeiro governo civil. Já na época do Collor, o presidente seguinte, o governo reconheceu a existência da finalidade militar do poço e mandou fechar. Isso foi feito formalmente, o poço foi destruído e o governo se comprometeu a não usá-lo para nada.
Em artigo publicado na revista Internationale Politik, um especialista alemão em questões de segurança declarou que o Brasil poderia estar construindo uma bomba atômica, fazendo alusão à não-assinatura por parte do Brasil do protocolo adicional ao Tratado de Não-Proliferação Nuclear. O Brasil dispõe da tecnologia para construir uma bomba atômica? Haveria algum interesse por parte do Brasil em construir uma bomba?
A Alemanha também possui essa tecnologia. A Alemanha também poderia estar fazendo uma bomba nuclear. Ela tem toda condição para isso. E não só a Alemanha, outros países do mundo também poderiam fazer. E não estão fazendo porque há uma decisão política de não fazer.
O Brasil também não o faz. E, mais do que isso, existem compromissos internacionais. O Brasil é signatário do Tratado de Não-Proliferação Nuclear (TNP), que impõe uma série de regras, que são cumpridas. O Brasil é signatário do Tratado de Tlatelolco, um tratado latino-americano de não-proliferação de armas nucleares. O Brasil tem na sua Constituição a proibição de fazer a bomba e, finalmente, criou uma agência, já faz muito tempo, com a Argentina, a Abacc, uma agência de fiscalização de instalações nucleares do Brasil e da Argentina, com a participação da Agência Internacional de Energia Atômica. Essas intenções indicam que o Brasil não tem o projeto de fazer uma bomba. Não vejo onde estaria esse projeto. Desde o governo Collor e depois, com o governo Fernando Henrique e o governo Lula, não vejo nenhuma decisão política de fazer a bomba, burlando todos esses compromissos. Não vejo também uma razão militar para isso. A questão dos protocolos adicionais não tem nada a ver com a questão da bomba. Eu acho que esse especialista alemão está totalmente mal informado.
A assinatura do protocolo adicional ao TNP permitiria o livre acesso às instalações nucleares brasileiras. Por que o Brasil não o assinou?
Esses protocolos adicionais são pouco efetivos tecnicamente e são muito invasivos, são uma violação de soberania. E o Brasil tem se destacado na política internacional por certa independência nacional: em relação aos EUA: na posição com respeito à invasão do Iraque pelos norte-americanos, a respeito do ataque a Gaza pelos israelenses, na relação com o Irã sobre a tecnologia nuclear. Enfim, mesmo na América Latina, em relação às pressões norte-americanas contra o governo da Venezuela, Bolívia, Equador, o Brasil tem se colocado com uma posição independente na diplomacia. Eu acredito que a questão dos protocolos adicionais tem um fundamento nessa independência diplomática do Brasil de não se ajoelhar perante pressões internacionais dos países mais ricos, que fazem normalmente os países em desenvolvimento seguirem suas decisões de forma unilateral.
Recentemente, o ministro brasileiro de Assuntos Estratégicos, Samuel Pinheiro Guimarães, declarou à revista alemã Spiegel que o fato de o Brasil não ter assinado os protocolos adicionais teria a ver com o sigilo industrial em relação às centrífugas para o enriquecimento de urânio que o país dispõe. O que o senhor acha disso?
Isso pode ser verdade porque a centrífuga brasileira utiliza um material de desenvolvimento tecnológico próprio e já houve interesse internacional, inclusive em um campo comercial, sobre isso. Mas eu não posso concluir exatamente por que o Brasil não está exatamente assinando os protocolos, acho que se trata também de uma questão política.
O protocolo adicional ao Tratado de Não-Proliferação Nuclear privilegiaria países que já dispõem da bomba?
Não só o protocolo adicional, o próprio TNP é um tratado discriminatório dos países que têm a bomba e os que não têm a bomba. Mas não se trata só disso. Trata-se de avançar no Tratado de Não-Proliferação no sentido do desarmamento mundial. Isso não está acontecendo. O TNP é um tratado congelado quanto às obrigações dos países desenvolvidos, dos países possuidores da bomba, que são os EUA, o Reino Unido, a França, a Rússia, a China e hoje também, embora não esteja no tratado, Paquistão, Índia, Israel, e Coreia do Norte. Então, o que o Brasil defende é uma mudança nessa situação para que esses países armados se desarmem. Isso está contido no Parágrafo 6° do TNP na sua versão primeira, original, e nunca foi cumprido, embora alguns avanços existam hoje, como a retomada dos entendimentos entre Rússia e EUA sobre redução de mísseis, mas isso está sendo feito fora do TNP, de forma bilateral.Então o que o Brasil defende é um avanço do TNP em direção ao desarmamento nuclear e não da criação de pequenos itens que só afetam esses países que não têm a bomba.
Como o senhor vê o desenvolvimento do programa nuclear em países emergentes? Há cooperação nesse sentido, entre Brasil e China, por exemplo?
O Brasil tem cooperação com vários países, mas a cooperação na área nuclear do Brasil com a China é muito pequena. A cooperação mais importante que o Brasil tem com a China, em terrenos relativos, está na área espacial, na área de satélites, por exemplo.
E o programa nuclear iraniano? O senhor acredita que exista alguma cooperação entre Brasil e Irã nesse sentido?
Não creio que a cooperação nuclear entre o Brasil e o Irã seja muito importante, nem para o Irã nem para o Brasil. Como eu disse, trata-se mais de uma questão diplomática de apoio ao desenvolvimento do Irã, desde que o Irã tenha compromissos de não aplicar esse desenvolvimento em bombas nucleares. Acho que essa é a posição do Brasil.
A desconfiança dos europeus e do mundo ocidental em geral quanto ao programa nuclear iraniano é plausível?
Acho que os europeus estão totalmente errados. Há um perigo muito maior em relação ao Paquistão, porque o Paquistão está em uma área muito instável, como também seu governo é muito instável. E o Paquistão tem a tecnologia nuclear, tem a bomba nuclear e tem um estoque de bombas nucleares. Eu sou de acordo em fazer pressão sobre o Irã para que não desenvolva bombas nucleares, mas o problema não se resume ao Irã. O Irã é apenas a ponta de um iceberg. Continua havendo uma quantidade grande de bombas nucleares no mundo, e até crescente, se levarmos em conta as bombas do Paquistão, que é um país recentemente armado.