AS REFORMAS
Este texto é
uma simples contribuição de um artista sonhador.
Gostaria de
contribuir com os políticos candidatos para tornar algumas dessas ideias possíveis.
O Brasil
precisa das reformas gerais que ainda não foram feitas pelos governos eleitos nestes
30 anos em que vivemos o estado democrático.
A
consciência da Liberdade, no conjunto das regras que compõem a sociedade
brasileira, é a gênese, a ideia fundamental, o primeiro passo, para se reformar
o nosso sistema político.
Como imagino
as reformas:
A reforma educacional.
Todas as
crianças nas escolas de tempo integral aos moldes imaginados por Darcy Ribeiro
e Brizola.
Criar as
Universidades Federais livres para os estudos de arte, aonde os alunos, de
qualquer idade, dependendo de seu talento, podem escolher as matérias que
queiram estudar.
Criar e
incentivar as escolas técnicas direcionadas as necessidades da região onde
serão implantadas.
Criar
centros de cultura dentro de todas as escolas, aonde os alunos, além do ensino
acadêmico, tenham contatos e conheçam a fundo a sua identidade nacional,
contida na nossa centenária cultura, através da literatura, do cinema, do
teatro e das artes brasileira de todos os tempos.
A Reforma na mídia nacional, Rádios e
TVs.
O Estado brasileiro
deve estar atento aos meios de comunicação, rádio, tevê (aberta e fechada), e deve
aumentar significativamente a sua presença na mídia nacional, porque sem o
auxílio e a compreensão da mídia não há reforma que resiste.
Devem-se
criar leis de proteção a cultura brasileira na mídia, pois ela é a alma da nação.
A reforma política.
Todo
brasileiro pode ser candidato a qualquer mandato sem necessariamente estar
filiado a nenhum partido.
Todos os
candidatos terão um tempo de mídia igual ao menor tempo instituído para todas as
outras candidaturas.
Os partidos
e os candidatos avulsos terão suas campanhas financiadas só pelo erário.
Serão
eleitos os que obtiverem mais votos em uma única eleição de cinco em cinco
anos.
Ficam
abolidos os votos de legenda e também a reeleição.
Os Senadores
passam a representar o país e serão votados em todo o território nacional.
Fica abolida
a eleição de vice. Na morte do presidente, assume a presidência o senador que
tenha sido o mais votado com um único compromisso que é convocar imediatamente novas
eleições.
Nos Estados
e Municípios, assume o deputado ou o vereador mais votado, na falta do
governador ou do prefeito.
Fica abolido
o segundo turno, é eleito o mais votado.
A maioria
dos senadores pode propor um plebiscito e o povo passara a ter o direito, pelo
voto, de derrubar o presidente, o governador ou o prefeito que não está
cumprindo o prometido em campanha.
A Reforma na Saúde Pública
O Estado
deve ser o único responsável pela saúde do povo brasileiro.
Centenas hospitais
de urgência devem ser construídos por todo país, hospitais regionalizados,
grandes centros de saúde de excelência, com número de leitos compatíveis com
sua localização, dispondo da melhor equipe de profissionais (todos os médicos
que se formaram nas universidades federais tem uma dívida com o país) e também dos
mais novos equipamentos disponíveis no mercado, tratando a saúde do cidadão com
toda a dignidade que ela merece.
Médicos e
dentistas nas escolas de tempo integral.
Médico de
família.
A Reforma nos meios de reprimir todas
as formas de violência.
Liberação das
drogas conforme estudo já existente.
Urbanização
dos morros e periferias das cidades.
Unificação
das polícias civil e militar.
Fortalecer e
apoiar a polícia federal.
Privatizar
as cadeias – preso tem de trabalhar.
Reforma Urbana
Saneamento
básico e despoluição das águas dos rios que cortam as cidades.
Criar
impostos progressivos para imóveis que permanecem fechados, ou são produtos de
especulação imobiliária nas grandes e médias cidades.
Nenhum
brasileiro sem casa.
Reforma agrária
Nenhum
brasileiro, que queira viver no campo, pode ficar sem um pedaço de terra para
tirar o seu sustento e dos seus filhos.
Incentivar
os proprietários de pequenas extensões de terra, a estudar as teorias sobre as
aplicações da biodiversidade em seus sítios.
Reforma dos meios energéticos
Suspender de
imediato à extração desordenada, abrupta, sem a segurança ambiental, necessária
e absoluta, do petróleo no pré-sal.
Encerrar as
atividades das usinas nucleares.
Incentivar a
energia solar e eólica para compensar as perdas com as desativações.
Reforma dos meios de transporte
Incentivar o
transporte coletivo de passageiros e cargas por trilhos.
Incentivar o
transporte fluvial nos grandes rios do Brasil.
Incentivar o
transporte aéreo popular por todo nosso interior.
Reforma do Judiciário
Tornar céleres
todos os processos, rompendo com a burocracia excessiva dos tribunais.
Reforma administrativa
Desburocratizar
e assim agilizar a máquina administrativa.
Reforma Tributária
Diminuir ao
máximo os impostos sobre as pequenas empresas.
Aumentar ao
máximo os impostos sobre as grandes empresas.
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